7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
03/03/2023
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 03/03/2023
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 3 de Março de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a, , e, , m, i, e, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO-ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer à Administração Pública Municipal, que reveja com Banco do Bradesco, esclarecimentos acerca do caixa eletrônico móvel, que havia no Distrito de Lagoinha, pois o mesmo foi removido daquele local., Indicação nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a arborização da Praça da Igreja do Distrito do Tomé., Indicação nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que reveja as possibilidades junto as instituições financeiras locais, ou seja, os (BANCOS), a instalação de um caixa eletrônico no Distrito de Lagoinha., Indicação nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ADERIR OU REVER O CADASTRO NO SITE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCID), O QUAL OFERTA MORADIAS À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a arborização da Praça da Igreja do Distrito do Tomé. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ADERIR OU REVER O CADASTRO NO SITE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCID), O QUAL OFERTA MORADIAS À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que reveja as possibilidades junto as instituições financeiras locais, ou seja, os (BANCOS), a instalação de um caixa eletrônico no Distrito de Lagoinha. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer à Administração Pública Municipal, que reveja com Banco do Bradesco, esclarecimentos acerca do caixa eletrônico móvel, que havia no Distrito de Lagoinha, pois o mesmo foi removido daquele local. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição